Comprar CD pirata é crime

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Alguns dias escrevi um artigo um artigo sobre comprar cd, e que muitas pessoas ainda comprar Cd para ouvir em casa ou no carro e especialmente para dar de presente.

E aproveitando o assunto, achei interessante escrever sobre uma prática infelizmente muito comum entre a população brasileira, que é a compra de cd pirata.

Pois quando você comprar um cd pirata ou falsificado você também esta cometendo um crime, pois segundo o artigo 184 do código , já que a aquisição de produtos piratas se configura em receptação de artigo criminoso, e desta forma também estão sujeitos a penas da lei.

O comércio, a exposição à venda, ou a distribuição de pirataria é um crime no Brasil. A Lei 10.695, de 1 de Julho de 2003 altera partes do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 acrescentando ao artigo 184, §4º, que ressalva que a criação de uma cópia pelo copista para uso próprio e sem intuito de lucro, do material com direitos autorais, não constitui crime.

Fonte: Pirataria Moderna

Sendo, assim o melhor a fazer sempre é dizer NÃO a pirataria, seja de CD’s DVD’s, roupas ou calçados.



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