Crianças na escola a partir de 4 anos

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Nova lei que irá entrar em vigor em 2016, irá obrigar que crianças a partir de 4 anos estejam regularmente matriculadas na escola.


Foi aprovada a nova diretrizes de bases da educação, onde será obrigatório que crianças a partir de 4 anos estejam matriculadas na pré-escola, essa obrigatoriedade terá inicio no ano de 2016.

chupeta-criancaA Lei nº 12.796 diz que a educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma:

a) pré-escola;
b) ensino fundamental;
c) ensino médio;

Ainda conforme Art. 6º, “É dever do”É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 anos de idade”.

Ou seja, os país podem ser responsabilizados e multados caso acabem não respeitando essa nova legislação.

Essa é uma ótima notícia, afinal as criança ficaram mais tempo na escola e dessa forma acredita-se que terão uma melhor educação, por outro lado é importante que o Governo se organize até 2016 para que existam vagas na rede pública para todas as crianças nessa faixa etária, além de vagas é fundamental um ensino de qualidade, senão de nada adianta deixar as crianças na escola desde os 4 anos se elas não recebem educação realmente de qualidade.

E sobre o assunto da nova lei de diretrizes de base para 2016, o que você acha? Qual a sua opinião? Aproveite o espaço dos comentários e participe desse debate.



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