Lei da Bicicleta em Curitiba

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O blog “Voto Livre”, uma organização sem fins lucrativos que reúne representantes de toda a sociedade civil organizada, está comandando a recolha de assinaturas para informar o projeto de Lei de Mobilidade Sustentada Urbana para Curitiba, a Lei da Bicicleta em Curitiba.

A bicicleta é um meio de transporte alternativo, não poluente, ágil e saudável, de uso incentivado e efetivo em muitos países da Europa. Amsterdam, a capital holandesa, é conhecida mundialmente por suas bicicletas. Os belgas também fazem sempre uso desse meio de transporte para se locomover. E em Barcelona há um cadastro de habitantes da cidade que permitem o uso de bicicletas municipais disponibilizadas em várias partes da cidade. Uma vez que são padronizadas há a possibilidade de tomar uma bicicleta em um canto da cidade e depositá-la em outro terminal em qualquer parte de Barcelona.

Por todo o Brasil, muitas cidades estão iniciando campanhas e politicas públicas de incentivo ao uso da bicicleta, tais como Blumenau e Rio de Janeiro.

O projeto de Lei proposto pela organização tem propostas baratas e simples de fomentação do uso da bicicleta. Um dos tópicos é a reserva de 5% das vias urbanas destinadas à construção de ciclo-faixas e ciclovias em um modelo funcional que viabilize a interconexção do Centro da cidade. Além disso, porpõe a instalação de bicicletários em pontos estratégicos de Curitiba, tais como terminais rodoviários, praças publicas, universidades e supermercados.

A iniciativa tem o apoio de várias empresas interessadas na comercialização de bicicletas, assim como de associações que dão repercussão ao uso do meio, tais como comunidades desportivas ou organizações de ciclistas.

Já foram colhidas aproximadamente 2.700 assinaturas, mas, por previsão constitucional e da legislação curitibana, são necessárias 65 mil para que o projeto possa ser votada pela assembleia legislativa de Curitiba. No site é possível aderir, basta informar o numero do CPF e do Titulo de Eleitor, para que seu voto seja computado. Além de votar, é necessário também divulgar o projeto e fazer da cidadania uma prática.



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